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Vietnã se prepara para a massificação da fatura eletrônica

09/12/2020

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A partir de 1º de novembro de 2020, o uso da fatura eletrônica será obrigatório no Vietnã. Com isso, encerra-se o período de dois anos de transição, que estava ocorrendo desde setembro de 2018, quando houve a aprovação do Decreto 119 que regula a fatura eletrônica.

O Vietnã dá um passo decisivo na massificação da fatura eletrônica e avança na digitalização do país, para aumentar a competitividade das empresas, promovendo a fatura eletrônica na esfera pública e privada, B2G2B, e o combate à fraude fiscal e tributária.

 

O que mudará a partir de 1 de novembro de 2020?

 O Decreto 119/2018 / ND-CP concede um período de dois anos para a implementação da fatura eletrônica, conforme regulamentado no decreto com validade até 31 de outubro.

A partir dessa data, organizações, empresas e fornecedores privados de bens ou serviços deverão emitir faturas eletrônicas. Faturas auto impressas, pré-impressas ou faturas adquiridas das autoridades fiscais não serão mais válidas

Para emitir faturas eletrônicas, o contribuinte deverá realizar um registro prévio, através do site do Departamento Geral de Impostos (GDT) que passará pela aprovação da autoridade tributária.

O regulamento especifica dois tipos de faturas: uma fatura com o código de identificação da autoridade tributária e a outra fatura, sem o código de identificação.

O código de identificação é emitido pela autoridade tributária com base nas informações que as empresas detalham na fatura eletrônica. Este código deve ser incluído na fatura eletrônica antes de ser enviada ao comprador.

No entanto, para os clientes que trabalham com a plataforma da EDICOM, a geração do código de identificação não é necessária pois, trata-se de uma solução certificada pelas autoridades vietnamitas, o que simplifica o processo de geração e integração das faturas eletrônicas.

 

Características do faturamento eletrônico no Vietnã

Para fins técnicos, a Circular nº 68/2019 / TT-BTC, emitida pelo Ministério das Finanças, desenvolve a implementação da fatura eletrônica com base no Decreto 119.

O formato utilizado nas faturas eletrônicas do Vietnã é o formato XML. Entre algumas das características técnicas, existe a obrigatoriedade da inclusão de uma assinatura digital e o armazenamento e conservação dos arquivos de maneira íntegra e segura, por um período de 10 anos.

Os contribuintes deverão transmitir os dados das faturas eletrônicas emitidas às autoridades fiscais diretamente ou através de um provedor de serviços autorizado.

É importante aproveitar o prazo de até 31 de outubro, para implementar a fatura eletrônica, conforme o Decreto 119.

 

Quais os requisitos que um provedor de serviços para emissão de faturas eletrônicas deve possuir para atender o modelo que será implementado no Vietnã?

O provedor de serviços, deverá cumprir todos os requisitos estipulados pela autoridade fiscal (econômica, jurídica e técnica).

Com relação aos requisitos técnicos, a empresa deverá se comprometer aos seguintes serviços:

  • Conectividade segura: O provedor deverá garantir a conectividade com o GDT 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Acesso a vários dispositivos: O provedor deverá disponibilizar seus serviços através de vários tipos de dispositivos, como computadores, tablets e smartphones do usuário.
  • Conexões seguras: O provedor deverá manter a confidencialidade e integridade dos dados intercambiados entre os parceiros de negócios.

Segurança: Sistema de recuperação de dados.

  • Armazenamento de faturas: O provedor deverá fornecer um serviço de armazenamento e conservação das faturas eletrônicas com garantia de segurança e integridade dos documentos. Além disso, as informações armazenadas deverão estar acessíveis para consulta online.
  • A organização deverá cumprir com os requisitos e padrões de conexão de dados, determinados pelo Ministério da Fazenda.

 

EDICOM partner de referencia para operar en Vietnam

EDICOM, partner de referência em faturamento eletrônico, agora no Vietnã

A EDICOM, provedora de serviços de faturamento eletrônico, atende a empresas e organizações públicas em mais de 60 países. Sua solução EDICOM Global e-Invoicing Platform está preparada para se adaptar as particularidades técnicas e legislativas de cada país, garantindo total conformidade com o faturamento eletrônico.

Para empresas e organizações que operam no Vietnã, a EDICOM oferece uma solução tecnológica adaptada aos requisitos do país.

Por meio da plataforma global de faturamento eletrônico, o sistema gerará as faturas eletrônicas, monitorará a transmissão junto ao hub da autoridade fiscal, receberá os dados da GDT e enviará a fatura ao destinatário (comprador).

A EDICOM desenvolve soluções no modo ASP (Application Service Provider) e garante 99,9% de disponibilidade do sistema e acesso ao serviço, a partir de qualquer lugar do mundo, por conta da robustez da nossa infraestrutura.

A plataforma se integra com qualquer sistema de gestão (ERP) da empresa para receber e enviar as informações intercambiadas, transformando-as no padrão necessário para o cliente. Para isso, a plataforma conta com um sistema de mapeamento que permite que o formato do arquivo gerado no ERP seja adaptado ao formato estabelecido. A solução também conta com os processos de assinatura eletrônica e registro de códigos que garantem o controle fiscal, autenticidade e integridade do documento.

Além disso, a EDICOM oferece um serviço de armazenamento das faturas originais, enviadas e recebidas. A solução permite que você consulte, gerencie e recupere rapidamente todas as suas faturas eletrônicas armazenadas.

Por fim, fica uma pergunta: E sua empresa, já está preparada para este salto tecnológico no Vietnã? Não hesite em nos contatar havendo qualquer dúvida. Estaremos à disposição em lhes ajudar.

 

Quais as vantagens da fatura eletrônica?

  • A implementação do faturamento eletrônico, apresenta inúmeras vantagens para as empresas, como por exemplo, a redução de custos.
  • Economia nos custos diretos, com o descarte de papel, impressão, envio e armazenamento de faturas.
  • Aumento da produtividade do departamento de administração que, graças à automação do processo, possui mais tempo para realizar outros tipos de tarefas.
  • Automação e integração nos processos de recebimento de faturas. A origem eletrônica do documento viabiliza uma integração automática ao sistema e, portanto, a sua contabilidade, deixando as faturas prontas para pagamento praticamente sem intervenção humana.
  • Maior eficiência e eliminação de erros humanos, devido a total automatização e integração do processo de faturamento.
  • Prazos de entrega mais curtos e otimização do processo de cobrança de faturas. A eficiência dos processos de emissão e recebimento, seu imediatismo e a eliminação prática de erros na geração e contabilização de faturas contribuem para reduzir o tempo de envio das faturas para cobrança.
  • Maior segurança. As faturas são enviadas usando redes privadas ou protocolos específicos, como AS2, FTPS, WebService, VAN (Rede de Valor Agregado), etc. Além disso, com os sistemas de assinatura digital, a integridade, origem e autenticidade dessas faturas são garantidas.
  • Armazenamento ágil, seguro e legal. Os documentos originais e assinados são armazenados pelo período estabelecido pela legislação vigente ou por mais tempo, conforme a necessidade da empresa. Isso reduz o custo de armazenamento, além de facilitar a consulta de faturas antigas.
  • Eliminação do risco de perda de documentos físicos, graças ao armazenamento seguro e a facilidade da consulta digital pelas faturas diretamente na plataforma.

 

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