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América Latina no topo do ranking do Faturamento Eletrônico

17/12/2014

A fatura eletrônica encontra-se em pleno processo de expansão a nível mundial. Segundo Billentis, este ano se intercambiaram em torno de 40 bilhões de faturas neste formato. Dentre elas, mais da metade, em torno de 25 bilhões, correspondem a América Latina. Esta região se converteu na mais avançada a nível internacional, devido às políticas fiscais promulgadas pelos Governos dos diferentes países.

O México ocupa um papel de liderança no processo de Faturamento Eletrônico. Este ano, o país celebrou o décimo aniversario do Comprovante Fiscal Digital por Internet com uma elevada taxa de penetração em todo o país. Desde 2014, o denominado CFDI é obrigatório para a totalidade dos contribuintes. Recentemente, o Servicio de Administración Tributaria continua desenvolvendo políticas que visam reduzir os procedimentos administrativos em papel. Como por exemplo, as novas medidas para fomentar a contabilidade eletrônica, ou o novo documento eletrônico para as retenções e informações de pagamento.

Junto ao México, o Brasil conta com uma das taxas de adaptação mais elevadas. Segundo Billentis, neste caso a cifra beira o 90 %. Isto se deve a uma estrita legislação que se iniciou há alguns anos e que obriga boa parte dos contribuintes ao uso da Nota Fiscal Eletrônica.

No Chile, a adoção deste sistema também se encontra amplamente estendida, ainda que até pouco tempo atrás o Documento Tributário Electrónico era voluntário. Calcula-se que mais da metade das faturas são geradas já por meios eletrônicos e se prevê um elevado crescimento devido às novas políticas. O mês de Outubro de 2014 aderiram-se ao sistema de forma obrigatória as grandes empresas do país e o Servicio de Impuestos Internos espera completar a migração em 2018.

No grupo de países de rápida adoção da fatura eletrônica, não podemos esquecer a Guatemala. Naquele país, desde 2013, o esquema FACE é obrigatório para todas as pessoas individuais ou jurídicas qualificadas como contribuintes especiais.

Este também foi um ano de grandes avanços para o Uruguai, que está marcado para converter-se proximamente em um dos países líderes no faturamento eletrônico. A Resolución D.G.I. N.º 798/2012 levou dezenas de grandes empresas a iniciarem a emissão do Comprobante Fiscal Electrónico (CFE). Atualmente, a Dirección General Impositiva planeja estabelecer um cronograma de adaptação que inclua novos grupos de contribuintes. Uma medida similar a que foi tomada pela Argentina com a Resolución General 3571/2013, que levou inúmeros contribuintes a iniciarem o processo neste sistema entre Abril e Agosto. Além disso, nos últimos meses a Administración Federal de Ingresos Públicos decidiu incorporar novos setores a fatura eletrônica, como é o caso do setor de minério.

Um modelo similar ao destes países é o que foi adaptado no Equador, que neste momento, encontra-se em pleno processo de implantação da fatura eletrônica. O ultimo dia 1° de Outubro adaptou-se o primeiro grupo de contribuintes e se espera completar o passo a produção do comprovante eletrônico ao longo do ano de 2015.

No Peru, os contribuintes podem faturar eletronicamente de forma voluntaria desde 2010, porém já há sinais que a legislação avance à obrigatoriedade. Este ano, 239 grandes empresas do país tiveram que implantar este sistema e, segundo alguns diários, a Superintendência Nacional de Aduanas y de Administración Tributaria planeja que 100 % dos contribuintes empreguem a fatura eletrônica até o ano 2017. Não obstante, ainda não foram empreendidas medidas legislativas ao respeito.

Outra novidade este ano foi o anuncio do Ministerio de Finanzas de Costa Rica sobre um novo projeto de assinatura e faturamento eletrônico obrigatório. O novo sistema, que, ainda não tem data de lançamento, substituirá ao implantado em 2013 com o objetivo de garantir o processamento da informação.

Durante o próximo ano, se espera que a fatura eletrônica continue crescendo em todo o mundo. As políticas impulsionadas nos Estados latino-americanos já foram configuradas como um modelo a seguir para diversos países europeus e asiáticos, como por exemplo, o caso do Vietnam.

Plataforma de Fatura Eletrônica Internacional

As empresas operam em um ambiente global com partners e clientes de diferentes países e regiões. É indispensável contar com soluções de faturamento eletrônico adaptadas a esta situação de mercado. EDICOM oferece as empresas uma plataforma de faturamento eletrônico com um controle permanente sobre o estado da normativa e regulamentação nos países afetados. O resultado é uma solução de e-Invoicing preparada para a emissão de faturas eletrônicas legais em qualquer país do mundo, de forma transparente para nossos clientes, já que os dados para construir os arquivos (CFDI, NF-e, DTE, Facturae, Fattura PA… etc), são extraídos automaticamente desde o próprio sistema de gestão (ERP) ou sistema contábil da empresa.

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