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A Fatura Eletrônica cresce no Uruguai

28/04/2015

Como já prevíamos nos últimos meses de 2014, o Uruguai está em vias de se converter em um dos principais líderes de Faturas Eletrônicas na região. Naquele cenário, aproximadamente 1.500 empresas do país formavam parte do regime de CFE (Comprobante Fiscal Electrónico). Agora, a Dirección General Impositiva (DGI) publicou um cronograma de migração progressiva a este sistema, que afetará a um número importante de companhias.

Os dias 1 de julho, 1 de setembro e 1 de dezembro são os prazos que foram estabelecidos pela DGI para incorporação ao regime eletrônico. As empresas que devem realizá-lo, foram notificadas individualmente com a data máxima para adequação. Além disso, todos aqueles contribuintes que desejam, podem converter-se em emissores de CFE de forma voluntária. Em qualquer um dos casos, o processo a ser seguido é o seguinte:

 

  1. Solicitar à DGI a adesão ao regime de faturamento eletrônico. Quando esta petição se realiza de forma voluntária, é possível realizá-la em qualquer momento. Do contrario, é necessário que seja realizado de acordo com os termos que foram estabelecidos pela DGI para cada empresa. Durante este procedimento, os contribuintes se submetem a uma série de fases de testing e se certificam, cumprindo com os requisitos que exige a legislação.
  1. A partir do momento que os contribuintes já estão “postulados”, entra em cena a fase de certificação. Novamente, nesta fase se deve superar com êxito uma serie de provas, para que a DGI publique uma Resolução na qual autoriza o contribuinte a emitir CFE a partir de uma determinada data.
  1. Por último, existe a etapa de produção. A empresa começa a operar como emissora/receptora de CFE e dispõe de um prazo máximo de 4 meses para adaptar-se por completo ao regime de emissão eletrônica. A partir deste momento, os contribuintes já não podem empregar o papel en suas operações de faturamento.

 

A realização da fatura eletrônica supõe um grande número de vantagens para as corporações. Com ela, se reduzem os custos econômicos derivados do papel, impressão, distribuição e armazenamento, ademais, agilizam-se os procedimentos, acarretando em um aumento da produtividade. Além disso, no Uruguai, o Governo concede uma serie de benefícios fiscais, regulados pelo Decreto 324/011 e pela Resolução 3.122/012, àqueles contribuintes que se incorporam ao regime eletrônico.

 

A solução para emissão dos CFE

A partir do momento em que a DGI aprove a solicitação dos contribuintes para operar no regime de CFE, pode-se iniciar a emissão de faturas eletrônicas através de um provedor especializado. EDICOM desenvolveu uma potente plataforma de fatura eletrônica a nível Latino Americano, adaptada aos requerimentos que exige a legislação de cada país. Esta solução automatiza a geração, envio, declaração e conservação dos documentos.

 


 

Fontes:

https://www.efactura.dgi.gub.uy/principal/Informacion_General?es

http://www.dgi.gub.uy/

http://www.elpais.com.uy/economia-y-mercado/ingreso-facturacion-electronica-comentarios-tributarios.html

 

 

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