México, Argentina e Brasil preparam um modelo de Fatura Eletrônica Internacional
Nos últimos anos, a fatura eletrônica vem crescendo a passos gigantescos em todo o mundo. Por outro lado, se existe um desafio frente a este sistema é sem dúvida, o da interoperabilidade. Até o presente momento, cada Estado projetou seu próprio modelo de faturamento, de modo que os requerimentos que são exigidos na hora de gerar este documento variam em cada região e dificultam em alguns casos, o comércio internacional. Visando o fim desta problemática, México, Argentina e Brasil trabalham com um modelo de faturamento eletrônico internacional, que poderia ser estendido também aos estados membros da CIAT.
As políticas que foram estabelecidas nestas três entidades tributárias em seus respectivos Estados são um modelo a ser seguido para outras regiões do mundo, pois, foram nestes países que a massificação da fatura eletrônica nos âmbitos B2B e B2G ocorreu com êxito. De fato, o Brasil, com uma penetração superior a 90%, intercambia cada mês quase um bilhão de notas fiscais eletrônicas (NF-e). No México, já existem mais 4,6 milhões de contribuintes que empregam o regime CFDI (Comprobante Fiscal Digital por Internet). E, na Argentina, a entidade fiscal AFIP (Administración Federal de Ingresos Públicos) vem incluindo progressivamente, à inserção de novos contribuintes ao regime eletrônico em novos setores econômicos. Sem dúvida, estamos falando de alguns dos países mais avançados do planeta na prática desta tecnologia.
Como será a FEI – Factura Eletrônica Internacional?
A fatura eletrônica internacional, que fora batizada com o nome de FEI, pretende facilitar a interoperabilidade nas operações que são realizadas entre diversos mercados. O modelo planejado pelo momento deverá incluir uma assinatura eletrônica para garantir a integridade. Além disso, conterá um mínimo de campos comuns.
Estas características permitirão que a gestão do comércio internacional seja facilitada e otimizada. De fato, todos os países participantes terão constância dos comprovantes eletrônicos emitidos, sem que haja a necessidade de se consultar o sistema de cada um dos países.
Um padrão europeu
Se olharmos um pouco mais além sobre a ótica deste projeto, a União Europeia também prepara um padrão de faturamento eletrônico interoperativo para seus Estados membros. No caso, o organismo CEN (European Committee for Standardization) já trabalha na criação deste modelo, do qual, possui algumas características em relação à Diretiva 2014/55/UE.
Uma solução global
EDICOM desenvolveu uma plataforma internacional de fatura eletrônica, adaptada aos requerimentos de mais de 60 países. Através desta solução integrada no ERP (Enterprise Resource Planning), as grandes multinacionais podem emitir e receber suas faturas eletrônicas de forma automática e centralizada, não importando o lugar de destino.
