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A fatura eletrônica na América Latina [White Paper]

27/07/2016

e-Invoicing situation in Latin America [White Paper]

Este ano serão intercambiados em todo o mundo cerca de 30 bilhões de faturas eletrônicas, segundo o último informe de Billentis. Destes documentos, 11 bilhões corresponderão somente a América Latina, uma cifra muito superior ao restante das regiões. O continente americano é o principal propulsor no emprego desta tecnologia há muitos anos. A razão? A maioria das Administrações da Fazenda, de países como México, Brasil, Argentina ou Chile, exige o uso da fatura eletrônica obrigatoriamente a suas empresas.

Para as companhias multinacionais que decidem começar a operar na LATAM, este requerimento pode ter algumas complicações. Isto se deve a que se trata de um sistema com distintas exigências em cada país e não cumpri-las, pode acarretar sanções ou, simplesmente, impedir o desenvolvimento comercial das empresas. Por isso, a equipe da EDICOM elaborou um guia gratuito do faturamento eletrônico na América Latina (disponível em inglês, espanhol e português) com os principais detalhes sobre o modelo vigente em cada zona.

 

A situação da fatura eletrônica na América Latina

 

Hoje em dia, as autoridades tributárias de quase todos os países desta zona apostam pelo uso da fatura eletrônica como um método para evitar a fraude fiscal e simplificar o cumprimento acessório. Não obstante, existem distintos níveis de desenvolvimento em cada país.

Os mais avançados nesta tecnologia são México e Brasil. Ali quase 100% das faturas são eletrônicas e se trata de um sistema obrigatório para todos os contribuintes. Além disso, estes Estados tendem agora a digitalização de outros processos fiscais, como a contabilidade eletrônica, por exemplo.

Outro dos países avançados na massificação da fatura eletrônico é a Argentina. Neste país está previsto que ao longo do ano de 2016 esta tecnologia seja obrigatória para quase a totalidade dos contribuintes. O Chile também forma parte do grupo de regiões no topo da utilização. De fato, foi o primeiro Estado da América Latina que implementou este sistema. Por outro lado, durante muito tempo, até 2014, foi uma tecnologia optativa. Desde aquele ano, o organismo tributário chileno estabeleceu um plano de adoção progressiva obrigatória para as empresas que finalizará em 2018.

Equador, Guatemala, Peru e Uruguai decidiram, seguindo o exemplo chileno, implantar a fatura eletrônica de forma progressiva, em função do setor e as capacidades técnicas ou econômicas das empresas. Um plano similar será implementado na Colômbia proximamente. Neste país, a fatura eletrônica, todavia não é obrigatória, porém o projeto piloto de adoção desta tecnologia já começou com o objetivo de exigi-la a partir de 2017 a todos os contribuintes.

 

Quais informações incluem este White Paper? 

 

O White Paper elaborado pelos especialistas em fatura eletrônica da EDICOM explica a história e as características que definem a esta tecnologia na LATAM.  Devemos levar em consideração que, ainda que cada país disponha de uma normativa distinta, o modelo latino-americano tem alguns aspectos comuns em todos os Estados. Entre eles, o fato de que seja obrigatória na maioria dos casos.

Além disso, este documento incorpora uma guia com os aspectos mais destacados do modelo de fatura eletrônica da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai. Deste modo, as companhias que façam negócios nestes mercados, podem consultar rapidamente se lhes afeta a obrigatoriedade e quais são as características técnicas.

Ademais, o White Paper sobre a fatura eletrônica na LATAM recomenda uma lista de boas práticas para uma implantação fácil e sensível, o mais transparente possível para os processos habituais de trabalho das empresas afetadas.

Quer saber mais? Faça o download grátis do Expert Analysis da fatura eletrônica na América Latina (disponível em inglês, espanhol, português).

 

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