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Todos os contribuintes inscritos no IVA aderem a faturamento electrônico na Argentina

26/10/2016

Todos los responsables inscriptos  en IVA se suman a la factura electrónica en Argentina

Falta apenas uma semana para que todos os contribuinres inscritos no IVA migrem para a fatura eletrônica na Argentina. A partir do dia 01 de novembro deverão incorporar-se a esta tecnologia as pessoas responsáveis que obtiveram o mesmo ou menor lucro líquido de US $ 500.000 em 2015, como menciona a Resolução 3840 da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP).

Além disso, os inscritos no IVA, também deverão  adotar o faturamento eletrônico a partir de 1 de Novembro independente do seu resultado de vendas. Estamos falando dos operadores do setor lácteo, os monopólios ou intermediários do setor de tabaco, assim como os planos de saúde, escolas privadas, proprietários de propriedades rurais, propriedades para aluguel de temporada e galerias de arte.

Todos aqueles que cumpram com alguma dessas características deverão emitir comprovantes eletrônicos a partir de 1 de Novembro, caso contrário, multas serão aplicadas.

Os documentos afetados são os seguintes:

  • Faturas e recibos classe "A", "A" com as palavras "C.B.U. PAGAMENTO INFORMADO "e / ou" M ", se for o caso.
  • Notas de crédito e notas de débito classe "A", "A" com as palavras "C.B.U. PAGAMENTO INFORMADO "e / ou" M ", se for o caso.
  • Faturas e recibos de classe "B".
  • Notas de crédito e notas de débito classe "B".

No momento, a AFIP abre apenas uma exceção referente à obrigação de emissão de comprovantes eletrônicos: a falta de conectividade ou acesso a internet. Para aquelas empresas ou contribuintes que se encontram nessa situação devem informar ao seu agente tributário antes que vença o prazo para migração para que providencias sejam tomadas.

 

Uma Argentina “Paperless”

Com a incorporação dos responsáveis inscritos e os grupos econômicos mencionados anteriormente, a fatura eletrônica se massifica na Argentina. A AFIP cumpre com o objetivo que marcou 2015 ao publicar a Resolução Geral 3749-15. Esta normativa previa a principio, finalizar o processo de adaptação em Julho do ano passado. No entanto, o agente tributário finalmente reviu o calendário de migração e estendeu o prazo até o próximo 1 de Novembro afim de torná-lo progressivo.

Faça um download do White Paper Faturamento Eletrônico na Argentina para conhecer todos os detalhes dessa tecnologia.

Como já aconteceu em outros países da América Latina, o uso generalizado desta tecnologia terá vantagens para os contribuintes e para o Setor Público.  Tenha em mente que o faturamento eletrônico pode trazer uma economia de até 90% comparado com o processo tradicional. Além disso, a automação simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e reduz erros. Para as autoridades fiscais desta tecnologia é também um mecanismo para combater eficazmente a evasão fiscal e melhor controle das operações de negócios que ocorrem no país.


Como emitir fatura eletrônica na Argentina?

A legislação prevê dois métodos de emissão de nota fiscal eletrônica. Os contribuintes com um baixo volume de comprovantes podem usar o website da AFIP com o código de imposto. Esta é uma solução livre, em que o processo é realizado manualmente, de modo que é necessário dedicar mais tempo.

A outra alternativa é fazê-lo através de um webservice utilizando um software especializado como a solução da EDICOM. Através desta plataforma, as empresas poderão automatizar a emissão, entrega, geração de relatórios e armazenamento da nota fiscal eletrônica, de acordo com os requisitos exigidos pela AFIP. Ou seja, é uma solução perfeita para o faturamento de médio a alto volume, pois reduz o tempo gasto com esse tipo de tarefas, aumentando a produtividade e reduzindo os custos.

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